Dez estados aumentam ICMS sobre compra em site estrangeiro
O objetivo dessa elevação é promover uma concorrência mais equilibrada entre produtos importados e nacionais, fortalecendo a indústria e o comércio local.

31/03/2025 - 12:03

​A partir de 1º de abril de 2025, dez estados brasileiros aumentarão a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras realizadas em sites estrangeiros, passando de 17% para 20%.

Essa medida afetará consumidores que compram em plataformas internacionais, como Shein, AliExpress e Shopee, tornando os produtos mais caros devido ao aumento da carga tributária. ​

O objetivo dessa elevação é promover uma concorrência mais equilibrada entre produtos importados e nacionais, fortalecendo a indústria e o comércio local. ​

É importante destacar que o Imposto de Importação, de competência federal, permanece inalterado. Com o aumento do ICMS, a carga tributária total sobre essas encomendas passará de 45% para 50%. Para os consumidores, isso significa que produtos adquiridos em sites estrangeiros terão um acréscimo no preço final devido ao aumento do ICMS. Por exemplo, uma compra de US$ 50 que antes pagava US$ 8,50 de ICMS (17%) passará a pagar US$ 10 (20%). 

Os estados que implementarão esse aumento são:​

• Acre​

• Alagoas​

• Bahia​

• Ceará​

• Minas Gerais​

• Paraíba​

• Piauí​

• Rio Grande do Norte​

• Roraima​

• Sergipe​

É recomendável que os consumidores verifiquem as alíquotas vigentes em seus estados e considerem esse aumento ao planejar compras internacionais a partir de abril de 2025.