Sub-registro de nascimento no Brasil atinge menor índice desde 2015
Em 2023, apenas 1,05% dos nascimentos não foram registrados no prazo legal, refletindo avanços em políticas públicas de cidadania

16/05/2025 - 12:05

O Brasil registrou, em 2023, o menor índice de sub-registro de nascimento desde o início da série histórica em 2015. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1,05% dos nascimentos não foram registrados até março do ano seguinte ao parto, conforme determina a legislação. Esse percentual representa cerca de 26,8 mil bebês que não constavam nas bases de dados oficiais.

A redução contínua do sub-registro é atribuída a iniciativas como a instalação de cartórios em maternidades, campanhas de conscientização e a garantia da gratuidade na emissão da primeira via da certidão de nascimento, conforme previsto na Lei nº 9.534/1997.

O levantamento também destaca que o sub-registro é mais elevado entre mães com menos de 15 anos, atingindo 6,57%, e em nascimentos ocorridos fora de hospitais, como em domicílios, onde o índice chega a 10,4%.