Congresso derruba vetos e mudanças podem elevar conta de luz
Decisão parlamentar reacende debate sobre impacto nas tarifas de energia.

18/06/2025 - 11:06

O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, restaurando trechos de projetos que podem impactar diretamente o custo da energia elétrica no país. A decisão reacendeu debates sobre os efeitos da medida para consumidores e o setor energético.

Entre os trechos retomados, estão dispositivos que prorrogam contratos de compra de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e benefícios para pequenas centrais hidrelétricas. Especialistas alertam que essas mudanças podem resultar em aumento nas tarifas de energia, afetando diretamente os consumidores.

O governo havia vetado os dispositivos alegando impacto fiscal e necessidade de ajustes na política energética. No entanto, parlamentares argumentaram que a derrubada dos vetos favorece a segurança energética e incentiva investimentos no setor.

A decisão do Congresso também incluiu a rejeição de vetos relacionados à tributação de Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagros) e Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs), garantindo isenção de impostos para esses setores.

O impacto da medida será sentido nos próximos meses, à medida que as mudanças forem implementadas e refletirem nas contas de luz dos brasileiros.