Anvisa passa a reter receita médica para venda de “canetas emagrecedoras”
Nova exigência entra em vigor nesta segunda-feira (23 de junho de 2025)

23/06/2025 - 11:06

A partir de segunda-feira, 23 de junho de 2025, as farmácias serão obrigadas a reter a receita médica para a compra de medicamentos injetáveis da classe GLP‑1, conhecidos popularmente como "canetas emagrecedoras" (ex.: Ozempic, Wegovy, Saxenda, Mounjaro).

Essa medida foi estabelecida pela RDC 973/2025 e IN 360/2025, e define que a receita deverá ser emitida em duas vias, sendo uma retida no ato da venda, com registro da venda no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A validade da receita será de até 90 dias a partir de sua emissão.

A Anvisa justificou a mudança afirmando que houve um número elevado de eventos adversos graves relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas, com notificações brasileiras de reações acima da média global. O diretor-presidente substituto, Rômison Rodrigues Mota, destacou que se trata de medicamentos novos cujo perfil de segurança a longo prazo ainda é desconhecido e que o uso sem acompanhamento médico adequado representa riscos como pancreatite, distúrbios gastrointestinais e agravamento de transtornos alimentares.

Importante enfatizar que a medida não proíbe a venda — desde que acompanhada de prescrição adequada e retenção da receita — e não interfere no uso “off-label”, desde que haja acompanhamento médico.

Foto: Divulgação Eli Lilly / Novo Nordisk