Lula avalia tornar aulas de autoescola facultativas para tirar CNH
Medida pode reduzir em até 80% o custo e ampliar acesso à habilitação

29/07/2025 - 12:07

O governo federal estuda eliminar a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme informou o ministro dos Transportes, Renan Filho, à Folha de S.Paulo. A proposta já está finalizada pelo ministério e será submetida ao aval do presidente Lula.

Se aprovada, a mudança não exigiria projeto de lei ou tramitação no Congresso, podendo ser implementada por ato do governo, uma vez que a norma atual está fundamentada em resolução do Contran. O candidato à CNH continuaria obrigado a ser aprovado nas provas teórica e prática, mas poderia optar por aulas em autoescola ou instrução por profissional autônomo credenciado — e até estudar por conta própria em ambientes como circuitos privados.

O principal objetivo é tornar o processo mais acessível: atualmente, tirar a habilitação custa de R$ 3.000 a R$ 4.000. Segundo Renan Filho, a medida pode reduzir esses valores em até 80%. A iniciativa também busca combater a exclusão social, especialmente entre os mais pobres, jovens e mulheres — dados do ministério indicam que 60% das mulheres em idade habilitada ainda não possuem CNH.

A proposta deve ser adotada inicialmente nas categorias A e B. No entanto, a medida pode enfrentar resistência do setor de autoescolas — um mercado estimado em 15 mil empresas, que movimenta cerca de R$ 12 bilhões por ano.