Câmara debate projeto contra "adultização" infantil nas redes sociais
Proposta visa proteger crianças e adolescentes da exploração digital

18/08/2025 - 11:25

A Câmara dos Deputados inicia esta semana com discussões intensas sobre temas polêmicos. Um dos principais assuntos em pauta é o projeto de lei que combate a "adultização" de crianças nas redes sociais. A proposta, que será discutida em Comissão-Geral, busca estabelecer medidas de proteção a menores no ambiente digital, responsabilizando plataformas por conteúdos prejudiciais e criando uma autoridade nacional para fiscalizar e aplicar sanções a empresas que descumprirem a lei .

O debate ganhou força após o influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, divulgar um vídeo denunciando a exposição de crianças em conteúdos monetizados nas redes sociais. A repercussão do vídeo, que acumulou mais de 44 milhões de visualizações, culminou na prisão do influenciador Hytalo Santos, acusado de exploração de menores .

Apesar do apoio de governistas e entidades da sociedade civil, a proposta enfrenta resistência da oposição, que critica pontos como a expressão "acesso provável", que poderia ampliar excessivamente o alcance da lei sobre qualquer produto ou serviço digital, e a concentração de poder na futura autoridade nacional, que teria autonomia para punir plataformas .

Além do projeto contra a adultização infantil, o Congresso também instalará esta semana a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O colegiado será presidido pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e terá o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator.