Anatel flexibiliza uso do prefixo 0303 para telemarketing
Agência adota autenticação de chamadas como medida mais eficaz contra ligações abusivas

18/08/2025 - 11:49

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revogou a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 por empresas de telemarketing, alegando que métodos mais eficientes estão disponíveis para combater chamadas inoportunas. A decisão, tomada em reunião do Conselho Diretor em 7 de agosto, responde a solicitações de entidades como a Legião da Boa Vontade (LBV) e a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes).

A Anatel destaca que o novo sistema de autenticação de chamadas, conhecido como Stir/Shaken, oferece maior transparência ao usuário. Essa tecnologia permite identificar o número, nome da empresa e até a logomarca do chamador, dificultando o uso de mascaramento de número (spoofing). Além disso, o sistema abrangerá 50% das chamadas cursadas, superando os 10% previstos com o prefixo 0303.

Empresas que realizam mais de 500 mil chamadas mensais terão 90 dias para se adaptar ao novo sistema. A Anatel reforça que a medida visa reduzir o incômodo dos consumidores e ampliar o bloqueio de empresas irregulares.

Entretanto, a decisão gerou críticas de organizações de defesa do consumidor. A ProconsBrasil considera a revogação um retrocesso, argumentando que o prefixo 0303 ajudava a identificar chamadas legítimas e prevenir golpes. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também expressou preocupação, destacando que a medida favorece empresas de telemarketing em detrimento dos consumidores.