Novas regras no Pix agilizam devolução contra golpes
Contestação será 100% digital direto no app
29/08/2025 - 10:41
O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira, 28 de agosto de 2025, uma resolução que atualiza o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, tornando-o totalmente digital. A partir de 1º de outubro, vítimas de fraudes, golpes ou coerção poderão contestar transações diretamente no ambiente Pix dos seus aplicativos, sem precisar ligar ou recorrer às centrais de atendimento. Isso agiliza o processo e aumenta a chance de recuperação dos valores enquanto ainda há saldo disponível na conta do fraudador.
Outra novidade é a possibilidade de devolver o dinheiro a partir de contas diferentes da usada na fraude. Antes, a devolução só era possível se os recursos ainda estivessem na conta original — o que raramente ocorre, já que golpistas costumam movimentar o dinheiro rapidamente. O aprimorado MED agora consegue rastrear a trajetória dos valores e compartilhar essas informações entre os bancos participantes, permitindo a devolução em até 11 dias após a contestação.
A implementação será feita em duas etapas: a funcionalidade será opcional a partir de 23 de novembro de 2025, e se tornará obrigatória em fevereiro de 2026.
Sobre o MED: desde 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em casos comprovados de fraude ou erro operacional do banco, e não serve para erros de digitação, desacordos comerciais ou envios para terceiros de boa-fé.