STF deve julgar com imparcialidade, sem ceder a ameaças, diz Moraes
Durante a abertura do julgamento da ação penal sobre o golpe de Estado, o relator Alexandre de Moraes reforçou que o Supremo resiste às pressões externas e internas, mantendo a independência da justiça.

02/09/2025 - 10:51

Na sessão inaugural do julgamento da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes declarou que o Brasil “só tem a lamentar” mais uma investida contra a democracia, caracterizada como uma busca por “instalar uma verdadeira ditadura”. Segundo ele, é fundamental afastar qualquer ameaça à institucionalidade, mesmo diante da persistente polarização política.

Moraes destacou que o Brasil chegou aos 40 anos da redemocratização com uma "democracia forte e uma economia em crescimento", mas ressaltou que isso não deve ser confundido com ausência de conflitos: “democracia não significa tranquilidade, mas aplicação da lei”. Segundo o ministro, omissão diante de ameaças deixa “cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia”; pacificação e justiça exigem coragem, não apaziguamento.

A tramitação da ação penal segue rigorosamente o devido processo legal, conforme previsto na Constituição. Moraes explicou que, das 1.630 ações penais abertas após os atos golpistas de 8 de janeiro, o processo atual seguirá o mesmo rito — e que, se houver dúvida razoável quanto à culpa, os réus serão absolvidos.

Ele também denunciou tentativas de coação externa, mencionando uma “organização criminosa” que teria agido para subjugar o Poder Judiciário — fazendo alusão até a pressões vindas dos Estados Unidos. Moraes enfatizou que o STF não será afetado por tais pressões, graças à publicidade e transparência sem paralelo que marcam os processos da Corte.

Por fim, o ministro exaltou a força das instituições brasileiras, enraizadas em valores democráticos e constitucionais, e fez questão de afirmar que a soberania nacional “não será vilipendiada, negociada ou extorquida” — o STF segue “absolutamente inflexível” em seu compromisso com o Estado de Direito.