Bancos brasileiros entre a cruz e a espada com a Lei Magnitsky sobre Moraes
Nos Estados Unidos, interrogatório via reguladoras pressionou instituições financeiras no Brasil; no STF, decisão repõe soberania jurídica nacional.

03/09/2025 - 09:32

O governo dos Estados Unidos está questionando bancos brasileiros sobre como pretendem lidar com a aplicação da Lei Global Magnitsky em relação ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, sancionado por Washington por supostas violações de direitos humanos, incluindo censura e prisões arbitrárias. Em paralelo, autoridades americanas também alertaram para os riscos de manter contas ou instrumentos financeiros ativos com o ministro, gerando um clima de incerteza para as instituições financeiras do país.

Em resposta, o ministro Moraes alertou que bancos que aceitarem ou aplicarem decisões dos EUA sem passar pelo crivo jurídico brasileiro podem ser penalizados por desrespeitar nossa legislação — sobretudo após a determinação do ministro Flávio Dino, do STF, que reforçou que leis estrangeiras só têm efeito no Brasil se validadas pelo Supremo. Essa tensão deixou bancos sob forte pressão, colocando-os em uma situação delicada: seguir ordens dos EUA e arriscar sanções internas ou ignorar as diretrizes externas e sofrer retaliações internacionais.

O impasse já repercute nos mercados: grandes bancos tiveram queda de valor de mercado, como o Banco do Brasil, que viu suas ações desvalorizarem cerca de 6%, reflexo da apreensão de investidores diante da instabilidade regulatória. Especialistas alertam que a situação é complexa e traz riscos sistêmicos ao sistema financeiro brasileiro, que está profundamente integrado globalmente.