STF vê anistia discutida na Câmara como inconstitucional; Alcolumbre propõe texto alternativo no Senado
STF sinaliza bloqueio judicial à anistia ampla; Alcolumbre busca diferenciar liderança de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

04/09/2025 - 10:33

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já indicam, nos bastidores, que qualquer proposta de anistia aprovada no Congresso para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro seria considerada inconstitucional, especialmente por ferir a cláusula pétrea que protege o Estado Democrático de Direito.

Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, cresce a pressão por uma anistia ampla e irrestrita que beneficiaria diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. A proposta ganhou força com articulações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que teria prometido apoio caso a anistia fosse aprovada.

No Senado, contudo, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) avança com outra proposta. Ele anunciou que irá apresentar e votar um texto alternativo que diferencia quem organizou ou financiou o golpe daqueles que apenas participaram. A proposta prevê redução de pena, mas não concederia perdão a Bolsonaro ou articuladores principais.

A liderança do PL no Senado, representada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), já manifestou forte resistência ao texto alternativo de Alcolumbre, afirmando que o projeto com mais chance de avançar é o que está na Câmara — criticando a iniciativa como uma antecipação prematura.