Congresso debate anistia ampla que pode beneficiar Bolsonaro
Proposta divide parlamentares; oposição busca apoio para CPMI da Vaza-Toga.
05/09/2025 - 11:43
O Congresso Nacional está em meio a intensas discussões sobre uma proposta de anistia que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus envolvidos em processos relacionados a crimes político-eleitorais. A minuta do projeto, apresentada pela oposição, prevê o perdão a todos que tenham sido ou possam ser investigados ou condenados por uma série de crimes, incluindo ofensas ou ataques às instituições públicas, descrédito ao processo eleitoral, reforço à polarização política, danos ao patrimônio da União e constituição de milícia privada. A anistia abrangeria todos os envolvidos desde 14 de março de 2019, data de início do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o texto anula inelegibilidades já declaradas e as que venham a ser impostas pela Justiça Eleitoral, permitindo que Bolsonaro se torne elegível para concorrer ao Planalto no próximo ano. Outros réus no STF, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 também seriam beneficiados pela medida.
A articulação em favor da anistia ganhou força com a presença do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em Brasília nos últimos dias. Sua visita foi interpretada como um gesto de fidelidade a Bolsonaro e uma tentativa de se reaproximar dos filhos do ex-presidente. Líderes religiosos como Silas Malafaia e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) têm tomado a linha de frente nesse pleito. A oposição afirma contar com apoio de partidos como PL, PP, União Brasil, Republicanos, Novo, além de parte do MDB, Podemos e Cidadania. No entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda não se comprometeu com uma data para a votação e diz estar conversando com todos os lados.
Por outro lado, governistas são veementemente contra qualquer possibilidade de anistia, considerando-a inconstitucional e uma agressão ao princípio da separação dos Poderes. Parte dos parlamentares do Centrão concorda que uma anistia tão ampla, se aprovada dessa forma, seria declarada inconstitucional pelo STF. Ministros da Corte se opõem a uma anistia tão abrangente, argumentando que seria impossível perdoar crimes contra a democracia. Portanto, há quem avalie que não adiantaria passar um texto tão benevolente.
Em uma frente paralela, a oposição também articula a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Vaza-Toga, com o objetivo de investigar magistrados do STF. A intenção, segundo os opositores, é buscar maior equilíbrio entre os Poderes e questionar decisões da Corte que consideram políticas. A proposta de anistia e a articulação pela CPMI refletem um momento de tensão política no país, com disputas internas entre diferentes grupos e instituições.