Presidente Lula sanciona lei que cria a Carteira Nacional do Professor
Novo documento de identidade funcional garante benefícios como descontos em eventos e acesso a cartão de crédito sem anuidade.

12/09/2025 - 11:41

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O documento, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), será destinado a professores da educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal. A CNDB proporcionará benefícios como descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows, além de acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.

A emissão da carteira está prevista para começar em 15 de outubro, Dia Nacional do Professor. Para obtê-la, os docentes deverão preencher seu cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando a plataforma Gov.br com CPF e senha cadastrados. O MEC estima que mais de 2 milhões de professores terão acesso ao novo documento.

O ministro da Educação, Camilo Santana, autor da proposta legislativa, destacou a importância da CNDB como forma de reconhecimento do papel dos professores na sociedade. Ele ressaltou que, muitas vezes, os docentes precisavam apresentar contracheques para comprovar sua profissão em situações cotidianas, como garantir a meia-entrada em eventos culturais.