Condenação de Bolsonaro abre caminho para reavaliação de penas dos réus do 8 de janeiro
Governo avalia “redução de penas” como alternativa à anistia, após decisão do STF

15/09/2025 - 11:22

A condenação de Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) criou espaço político para que o Planalto e interlocutores avaliem uma “anistia light” ou modulação das penas aplicadas aos réus dos atos de 8 de janeiro de 2023, mas descartam concessões amplas como anistia ou indulto irrestrito.

Fontes relatam que a proposta em discussão inclui reduzir penas para os crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, especialmente para aqueles réus que não tiveram papel de liderança ou financiamento nos atos. A ideia é diferenciar grau de participação, em vez de absolver, para evitar críticas de impunidade.

Para que a medida seja considerada, o STF precisará concordar com o texto que será apresentado no Senado. Um dos pontos centrais do debate é a lei vigente (Lei 14.321/2021), que define penas específicas para esses crimes, e como ela poderia ser alterada para reduzir algumas sanções sem comprometer totalmente a responsabilização.