Orçamento reduzido: 7 das 11 agências reguladoras federais têm dotações menores do que há 10 anos
Corte de recursos compromete fiscalização e regulação em setores-chave da economia.

30/09/2025 - 11:28

Sete das 11 agências reguladoras federais do Brasil operam com dotações orçamentárias inferiores às vigentes há uma década. O corte afeta funções de fiscalização, regulação e monitoramento em setores essenciais como energia, transporte, telecomunicações e saúde.

Especialistas alertam que essa retração compromete o controle de políticas públicas, permite falhas regulatórias e fragiliza a proteção ao consumidor. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), os bloqueios e contingenciamentos orçamentários recentes agravam uma situação já crítica.

A perda real deve-se à combinação de fatores: inflação acumulada, cortes discricionários e limitações impostas pelas restrições fiscais. Há casos em que os recursos das agências recuaram mais de 30% em termos reais, embora ainda precisem ser confirmados dados setoriais específicos para cada agência.