Governo lança consulta para acabar com exigência de autoescola na CNH
Proposta permite que candidatos escolham instrutores autônomos credenciados

02/10/2025 - 12:00

O Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública para discutir mudanças nas regras de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal proposta é eliminar a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, permitindo que os candidatos escolham entre contratar um instrutor autônomo credenciado ou manter o modelo tradicional.

Embora a carga horária mínima para aulas práticas (20 horas) esteja prevista para ser dispensada, os exames teórico e prático permanecerão obrigatórios para a emissão da CNH. O governo espera que essa flexibilização torne o processo mais acessível, inclusive possibilitando uma redução de até 80% no custo da CNH, que atualmente pode ultrapassar R$ 3,2 mil.

A minuta da proposta ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, para que a população possa enviar sugestões e contribuições. Após a consulta, a proposta seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).