CNJ apura indícios de nepotismo no Tribunal de Justiça após inspeção
Conselho exige explicações sobre nomeações com possíveis vínculos familiares em cargos.

06/10/2025 - 10:45

Após uma inspeção realizada pelo CNJ, foram identificados indícios de nepotismo em um Tribunal de Justiça (TJ), quando foram detectados vínculos de parentesco em ocupações de cargos comissionados ou funções de confiança dentro da estrutura judiciária.

A norma citada para vedar tal prática é a Resolução CNJ nº 7/2005, aliada à Súmula Vinculante nº 13 do STF, que proíbem nomeações de cônjuges, parentes ou pessoas com vínculo de até terceiro grau para cargos de chefia ou assessoramento no Judiciário.

Agora, o CNJ instaurou procedimento para apurar os fatos, exige que o tribunal em questão preste esclarecimentos, apresentando documentos, relação de nomeações suspeitas e defesa.