Medida Provisória que pretendia modificar alíquotas do IOF foi retirada de pauta pela Câmara
Sem votação, perde eficácia após 120 dias.

09/10/2025 - 09:28

A Câmara dos Deputados decidiu retirar da pauta a Medida Provisória que propunha mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o que sinaliza que o texto deverá perder validade caso não seja apreciado dentro do prazo constitucional. A decisão recoloca em debate a viabilidade de ajustes fiscais neste momento de incertezas.

Por se tratar de MP, a proposta já tramita sob contagem regressiva: se não for votada até 120 dias após sua edição, perde validade automaticamente. Com a retirada da pauta, aumenta a probabilidade de rejeição tácita. Parlamentares favoráveis ressaltaram que ajustes no IOF exigem debates mais aprofundados, especialmente quanto aos impactos sobre operações de crédito e tributação de aplicações financeiras.

Aliados do governo argumentavam que a MP permitiria reforçar receitas e ajustar distorções no mercado financeiro. Já parlamentares da oposição criticaram falta de transparência na tramitação e alertaram para efeitos adversos sobre trabalhadores e pequenos investidores. A retirada da matéria da pauta foi decidida em sessão da mesa diretora e ganhou respaldo de uma parte significativa da base parlamentar.

Sem votação, o texto perderá validade e deverá ser reeditado para voltar ao Congresso, caso o Executivo deseje retomar as mudanças. O episódio revela desafios na coordenação entre Executivo e Legislativo e expõe divergências sobre política tributária.