Alcolumbre confirma votação de vetos de Lula ao novo licenciamento ambiental
Senador confirma que Congresso vai analisar vetos presidenciais.

15/10/2025 - 10:45

Alcolumbre confirma votação de vetos de Lula ao novo licenciamento ambiental

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que os vetos do presidente Lula ao novo marco de licenciamento ambiental serão votados em sessão conjunta do Congresso Nacional ainda nesta semana. O objetivo é votar tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 quanto os vetos até quinta-feira, 16.

O embate gira em torno dos 63 dispositivos vetados pelo Executivo na Lei 15.190/2025 (antigo PL do Licenciamento), que haviam sido aprovados pelo Congresso. O governo nega que os vetos contrariem o desenvolvimento e argumenta que servem para preservar critérios ambientais, assegurar segurança jurídica e proteger direitos dos povos tradicionais e unidades de conservação.

Parlamentares governistas e da ala ambientalista intensificam articulações para que os vetos não sejam derrotados. O governo tenta costurar acordos na Câmara e no Senado para garantir que pelo menos parte dos dispositivos mantidos sejam preservados. Já líderes da oposição criticam que os vetos “desfiguram” o texto aprovado e podem esvaziar conquistas legislativas importantes.

A votação será de caráter definitivo: se o Congresso derrubar os vetos, as versões aprovadas nos dispositivos vetados voltam a ter força de lei — e o governo pode perder partes essenciais da nova regulação ambiental.

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