Governo propõe “instrutor autônomo” para aulas de trânsito
Nova regra abriria possibilidade de aulas práticas sem vínculo com autoescolas.

17/10/2025 - 10:15

O Ministério dos Transportes lançou uma proposta para criar a categoria de instrutor autônomo de trânsito, que permitiria oferecer aulas práticas de direção sem que o profissional esteja vinculado exclusivamente a autoescolas. A medida integra mudanças no processo de obtenção da CNH e está aberta para consulta pública até 2 de novembro.

Para atuar, o instrutor deve concluir curso de capacitação — com conteúdo de didática, legislação, segurança viária — e ser aprovado em prova. Após isso, ele poderá ser credenciado pelo Detran e constar em lista oficial do Ministério dos Transportes. O profissional poderá usar seu próprio veículo ou o do aluno, desde que o automóvel ou moto atendam critérios de segurança e estejam identificados para fins de ensino.

A proposta também prevê flexibilidade nas formas de contratação: os instrutores já vinculados a autoescolas podem continuar nessa condição ou migrar para o modelo autônomo. O objetivo é ampliar concorrência, reduzir custos para obter a habilitação e facilitar o acesso em regiões com poucas autoescolas.