Câmara aprova “Lei Marília Mendonça”
Reconhecendo música sertaneja como patrimônio

10/11/2025 - 10:33

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5808/2023, que reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional — proposta que ficou conhecida como “Lei Marília Mendonça”.

A autoria é da deputada Flávia Morais (PDT-GO), e a aprovação ocorre em meio à lembrança do legado da cantora, que faleceu em 2021.
Pelo texto, o poder público deverá incentivar o ensino da viola caipira em escolas e espaços culturais, entre outras ações para preservar e valorizar a identidade da música rural brasileira.

Agora a proposta segue para aprovação no Senado Federal, antes de eventual sanção e entrada em vigor.