Bolsonaro, Torres e Ramagem não recorrem e se aproximam do início da pena
Sem novos recursos, ex-presidente e dois aliados ficam mais perto de começar a cumprir suas condenações pelo STF.

25/11/2025 - 07:36

A defesa de Jair Bolsonaro, do deputado Alexandre Ramagem e do ex-ministro Anderson Torres não apresentou embargos de declaração ao STF após o prazo se encerrar em 24 de novembro.
Sem esse recurso, abre-se a possibilidade de trânsito em julgado, etapa em que não há mais possibilidade de novos recursos, o que pode levar à execução da pena por parte do ministro relator, Alexandre de Moraes.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma trama golpista. A defesa de Torres já alegou que, se a execução da pena for antecipada, ele deve cumprir a sentença em local com “perfil adequado para sua condição funcional”, como a Superintendência da Polícia Federal ou outro estabelecimento seguro. 
Já Ramagem, que está foragido, postou nas redes que o mandado de prisão contra ele é ilegal e afirmou estar nos Estados Unidos para proteger sua família. 

O que pode acontecer agora:

• Se for confirmado o trânsito em julgado, o ministro Alexandre de Moraes pode determinar o início imediato do cumprimento da pena. 

• A defesa ainda pode protocolar embargos infringentes, mas há incerteza sobre sua aceitação pelo STF.

• A prisão pode não ocorrer em presídio comum, dependendo das condições pedidas pela defesa.