Relatório da “PEC da Segurança Pública” será apresentado esta semana
Especialistas alertam que, embora possa ser um primeiro passo institucional, a proposta é considerada “tímida” diante da complexidade da criminalidade no país

01/12/2025 - 11:19

O relator da PEC, o deputado Mendonça Filho (União-PE), deve entregar seu parecer aos líderes partidários nesta terça-feira (2 de dezembro). 

Após a apresentação, está prevista uma reunião de líderes para definir a pauta da semana — e a votação do parecer em Comissão Especial pode ocorrer já na quinta-feira (4). 

A proposta busca dar à União a responsabilidade de formular a política nacional de segurança pública, com diretrizes obrigatórias para estados e Distrito Federal, observadas pelo Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. 
Apesar de ser apresentada como uma mesa de consolidação da segurança pública federal, a PEC enfrenta resistência de governadores e parte do Congresso que questionam a centralização das competências e possíveis perdas de autonomia dos estados. 

Especialistas alertam que, embora possa ser um primeiro passo institucional, a proposta é considerada “tímida” diante da complexidade da criminalidade no país — apontando que reformas mais profundas no sistema de justiça, polícia e segurança estrutural são necessárias.