Produtividade de maternidades cai e Prefeitura de Goiânia pode ter de devolver R$ 2,5 milhões
Relatório do DenaSUS aponta redução de atendimentos, inatividade de leitos e uso insuficiente de recursos, o que pode exigir devolução de verba federal

17/12/2025 - 09:21

Uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) revelou uma queda de até 85% na produtividade das maternidades municipais de Goiânia, com redução significativa no número de atendimentos e leitos desativados, apesar de a verba federal ter sido repassada regularmente ao município. Essa discrepância entre recursos recebidos e serviços efetivamente prestados pode obrigar a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a devolver mais de R$ 2,5 milhões ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

O relatório, apresentado à Câmara Municipal de Goiânia, analisou a execução das unidades Dona Íris, Nascer Cidadão e Célia Câmara, verificando falhas de gestão, execução financeira e prestação de serviços entre janeiro de 2023 e junho de 2025. Entre as evidências estão a ausência de comprovação clara de utilização de parte dos recursos, leitos inativos mesmo com disponibilidade financeira e falhas na prestação de contas, o que compromete a transparência e o controle financeiro dos contratos.

De acordo com o diretor nacional do DenaSUS, Rafael Bruxellas, as irregularidades resultaram em serviços pactuados que não foram executados, o que fundamenta a recomendação de devolução dos valores ao FNS para restituir os repasses feitos sem a correspondente prestação assistencial. Além de potencial devolução de recursos, o relatório sugere a criação de mecanismos permanentes de monitoramento técnico e de contratos na SMS para evitar repetição de problemas.

A auditoria também desencadeou debates políticos locais sobre a gestão dos serviços obstétricos e neonatais na capital, em um momento em que a qualidade e a capacidade de atendimento da rede pública de saúde são foco de preocupação entre vereadores, gestores e usuários dos serviços.