Moraes assume presidência do STF durante recesso de Fachin
Vice-presidente da Corte comandará o Supremo em regime de plantão ao longo do mês de janeiro

12/01/2026 - 11:30

O ministro Alexandre de Moraes assumiu interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta segunda-feira (12), em razão do recesso do Judiciário e da ausência temporária do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

Na condição de vice-presidente, Moraes ficará responsável pela condução administrativa e pela análise de demandas urgentes durante o período de recesso, quando o tribunal funciona em regime de plantão. Nesse intervalo, ficam suspensos os prazos processuais e o expediente regular, permanecendo apenas a apreciação de casos considerados emergenciais.

Outros ministros também se revezam no plantão do STF para decisões urgentes, garantindo o funcionamento mínimo da Corte até a retomada das atividades plenas. A medida segue o regimento interno do tribunal e ocorre anualmente durante o recesso.

Alexandre de Moraes já exerceu a presidência interina em outras ocasiões e, pela regra de antiguidade, está previsto que ele assuma a presidência definitiva do STF ao final do mandato de Edson Fachin, em 2027.