STM que julgará perda de patente de Bolsonaro tem maioria de ministros indicados por Lula e Dilma
Corte conta com cinco nomes indicados por Bolsonaro e nove por presidentes petistas para decidir sobre perda do oficialato
05/02/2026 - 09:32
O Superior Tribunal Militar (STM), responsável por analisar os pedidos de perda de patente e posto militar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros quatro oficiais condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na trama golpista de 2022, tem uma composição variada em relação à origem dos seus ministros. A corte que julgará esses casos foi formada com 15 integrantes, dos quais cinco foram indicados pelo próprio Bolsonaro durante seu mandato, três por Dilma Rousseff (PT), seis por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e um por Michel Temer (MDB).
A ação que será analisada pelo STM foi remetida à corte pelo Ministério Público Militar (MPM) em 3 de fevereiro de 2026 e envolve representações pela indenização do oficialato — nome técnico para perda de posto e patente — do ex-presidente e de generais e almirante que foram condenados em maio de 2025 pelo STF na Ação Penal 2.668, que apurou a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O tribunal inclui magistrados civis e militares de diferentes forças armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). Entre os ministros indicados por Bolsonaro estão nomes como Leonardo Puntel e Carlos Augusto Amaral Oliveira, apontados como alinhados ao bolsonarismo durante nomeações feitas em 2020 e 2022. Já entre os indicados por Lula e Dilma há ministros com perfis diversos e longevidades diferentes na corte, incluindo civis e militares. A maioria de indicações pelos governos petistas — nove no total — reflete o tempo de composição e indicações realizadas ao longo de várias gestões.
O pedido de perda de patente apresentado pelo MPM não reexamina a condenação criminal imposta pelo STF, mas analisa se a conduta dos militares torna-os “indignos ou incompatíveis com o oficialato”, podendo resultar na expulsão das Forças Armadas caso haja decisão favorável à medida. O julgamento no STM ainda não tem data definida, e a presidente da corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, tem afirmado que as sessões serão realizadas de forma presencial, com direito à ampla defesa e sustentação oral pelos investigados.