TSE analisa possível propaganda irregular pró-Lula após desfile na Sapucaí
Corte investiga se homenagem no Carnaval configurou propaganda eleitoral antecipada

16/02/2026 - 10:30

Após o desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Marquês de Sapucaí, o Tribunal Superior Eleitoral passou a analisar se a apresentação pode ter configurado propaganda eleitoral antecipada. A investigação foi aberta depois que o evento ocorreu, já que a Corte decidiu anteriormente não impedir o desfile para evitar o que poderia ser interpretado como censura prévia.

A ação foi apresentada pelo Partido Novo, que questionou a possível promoção eleitoral e o eventual uso de recursos públicos. Os ministros do tribunal, embora tenham negado liminar para barrar a homenagem, alertaram para o risco de excessos e mantiveram o processo em aberto para verificar se houve irregularidades durante a apresentação.

Com o desfile encerrado, partidos envolvidos podem apresentar novas provas contra Lula, o PT e a escola responsável pela homenagem. O Ministério Público Eleitoral também deverá se manifestar antes de eventual julgamento, que ainda depende de inclusão na pauta do tribunal.

Pela legislação eleitoral, a propaganda só é permitida a partir de julho do ano da eleição. Antes disso, manifestações que promovam candidatos ou influenciem o eleitor podem ser consideradas irregulares, caso haja indícios como exaltação de qualidades políticas, referências eleitorais ou mensagens que sugiram apoio. Se confirmada a infração, a punição pode ser multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil ou valor equivalente ao custo da divulgação.