Moraes arquiva inquérito que investigava Elon Musk por obstrução da Justiça
Decisão do STF segue pedido da Procuradoria-Geral da República, que apontou falta de provas contra o empresário

11/03/2026 - 09:46

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o arquivamento do inquérito que investigava o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), por supostos crimes de obstrução de Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não haver elementos suficientes para sustentar as acusações.

A investigação havia sido aberta em abril de 2024, após declarações de Musk criticando decisões do STF e ameaçando descumprir ordens judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação e ataques às instituições brasileiras. O inquérito buscava apurar se a plataforma teria sido usada deliberadamente para desobedecer decisões judiciais.

No entanto, ao analisar o caso, a PGR, chefiada por Paulo Gonet, afirmou que não foram identificadas provas de que representantes da empresa tenham atuado de forma intencional para descumprir determinações da Justiça brasileira. Segundo o parecer, os episódios registrados durante a investigação foram classificados como falhas operacionais pontuais, que foram corrigidas após notificações.

Com base nesse entendimento, Moraes decidiu encerrar o procedimento. O ministro destacou que, quando o Ministério Público solicita o arquivamento por falta de provas, a investigação só pode ser retomada caso surjam novos elementos ou evidências sobre o caso.