Governo propõe dividir subsídio ao diesel com estados para conter alta dos preços
Medida substitui ideia de zerar ICMS e busca resposta mais rápida ao impacto internacional

25/03/2026 - 11:17

Governo propõe dividir subsídio ao diesel com estados para conter alta dos preços

O governo federal apresentou uma nova proposta para conter a alta do diesel no país, sugerindo a criação de uma subvenção compartilhada entre União e estados. A medida surge após resistência dos governadores à proposta anterior de zerar o ICMS sobre o combustível.

Pelo modelo apresentado pelo Ministério da Fazenda, o subsídio seria de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo metade bancada pelo governo federal (R$ 0,60) e a outra metade pelos estados. A iniciativa busca reduzir o impacto no preço final ao consumidor sem exigir renúncia direta de arrecadação tributária por parte dos governos estaduais.

A proposta tem caráter emergencial e deve valer, inicialmente, até o fim de maio. O custo total estimado é de cerca de R$ 3 bilhões, valor que será dividido entre União e estados. O governo espera uma resposta dos entes federativos durante reunião do Confaz, responsável por discutir políticas fiscais conjuntas.

A medida faz parte de um pacote mais amplo para conter a escalada dos preços dos combustíveis, influenciada principalmente pela alta do petróleo no mercado internacional em meio a tensões no Oriente Médio. Entre as ações já anunciadas estão a isenção de tributos federais e uma subvenção adicional de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores.

Segundo o Ministério da Fazenda, a nova estratégia busca dar mais agilidade na resposta à crise e garantir o abastecimento regular, ao mesmo tempo em que divide o esforço fiscal entre os diferentes níveis de governo.

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