Senado aprova projeto que criminaliza a misoginia no Brasil
Proposta inclui ódio contra mulheres na Lei do Racismo e prevê penas de até 5 anos de prisão

25/03/2026 - 11:22

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como o ódio ou aversão às mulheres. A proposta altera a legislação atual para incluir esse tipo de conduta entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.

Pelo texto aprovado, a misoginia passa a ser caracterizada como uma prática baseada na crença da supremacia do gênero masculino. A medida busca ampliar os mecanismos legais de combate à violência de gênero, especialmente diante do aumento de casos de ataques e discursos de ódio contra mulheres, inclusive nas redes sociais.

A proposta estabelece pena de reclusão que pode variar de 2 a 5 anos para quem praticar esse tipo de crime. Durante a tramitação, houve tentativa de incluir exceções relacionadas à liberdade de expressão e religião, mas essas alterações foram rejeitadas pelo plenário do Senado.

A autora do projeto, senadora Ana Paula Lobato, relatou ter sido alvo de ameaças e ataques ao defender a criminalização da misoginia. Já a relatora da matéria, senadora Soraya Tronicke, destacou a necessidade de uma resposta mais firme diante do crescimento da violência contra mulheres no país.

Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado sem mudanças, poderá ser encaminhado para sanção presidencial e se tornar lei em todo o país.