Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
Nova tipificação prevê punição severa para quem matar familiares com objetivo de atingir emocionalmente mulheres.

26/03/2026 - 12:49

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria o crime de vicaricídio no Código Penal brasileiro. A prática é caracterizada quando uma pessoa mata filhos, pais ou outros dependentes com o objetivo de causar sofrimento emocional a uma mulher, geralmente no contexto de violência doméstica. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta estabelece pena de 20 a 40 anos de reclusão e inclui o vicaricídio no rol de crimes hediondos, além de integrá-lo às leis de combate à violência doméstica e familiar. O objetivo é preencher uma lacuna na legislação, já que esse tipo de crime, embora recorrente, não tinha tipificação específica no país.

O texto também prevê aumento de pena em até um terço em situações agravantes, como quando o crime é cometido na presença da mulher que se pretende atingir, contra crianças, idosos ou pessoas com deficiência, ou ainda em descumprimento de medida protetiva.

A criação da nova tipificação ganhou força após casos recentes de grande repercussão nacional, em que agressores mataram os próprios filhos para atingir emocionalmente suas companheiras. A medida busca fortalecer a proteção às mulheres e ampliar a capacidade do Estado de prevenir esse tipo de violência extrema.