O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 começa no dia 13 de abril e segue até o dia 24. Os pedidos devem ser realizados exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login da plataforma Gov.br, conforme edital divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O mesmo período também vale para candidatos que faltaram à edição de 2025 e desejam participar gratuitamente neste ano, sendo obrigatória a justificativa da ausência. O Inep estabelece que a isenção não é automática, mesmo para quem tem direito, sendo necessário solicitar dentro do prazo e atender aos critérios definidos no edital.

Podem pedir a gratuidade estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas, aqueles que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas com renda de até um salário mínimo e meio por pessoa, além de inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e participantes do programa Pé-de-Meia.

O resultado das solicitações será divulgado no dia 8 de maio, com prazo para recursos entre 11 e 15 de maio e resultado final previsto para o dia 22. O Inep reforça que, mesmo com a isenção aprovada, o candidato ainda precisará realizar a inscrição no Enem 2026 em período a ser divulgado pelo Ministério da Educação.