Câmara de Goiânia aprova licença-paternidade de 40 dias para servidores
Projeto amplia benefício e segue para sanção do prefeito da capital

13/04/2026 - 09:20

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou um projeto de lei que amplia a licença-paternidade dos servidores públicos municipais de 20 para 40 dias. A proposta foi votada em sessão ordinária recente e contempla trabalhadores da administração direta e indireta da capital, representando uma mudança significativa nas políticas de apoio à família no serviço público.

De autoria do vereador Sanches da Federal, o texto prevê que o novo período de afastamento seja concedido automaticamente, sem necessidade de solicitação de prorrogação, e sem prejuízo da remuneração do servidor. A licença será considerada como tempo de efetivo exercício, garantindo todos os direitos trabalhistas durante o período.

A ampliação também se aplica a casos de adoção, reforçando o caráter inclusivo da proposta. Segundo o autor, a medida busca incentivar uma paternidade mais ativa e responsável, além de fortalecer os vínculos familiares nos primeiros dias de vida da criança, período considerado essencial para o desenvolvimento infantil e apoio à mãe.

Apesar da aprovação no Legislativo, o projeto ainda precisa ser sancionado ou vetado pelo prefeito Sandro Mabel para entrar em vigor. Caso seja confirmado, Goiânia passará a adotar um dos prazos mais amplos de licença-paternidade no âmbito municipal, alinhando-se a políticas públicas voltadas à proteção da infância e valorização da família.