Câmara aprova em primeiro turno PEC que acaba com escala 6x1 no Brasil
Proposta reduz jornada semanal para 40 horas e garante duas folgas por semana sem redução salarial
28/05/2026 - 11:07
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. A votação aconteceu na noite desta quarta-feira (27), em Brasília, e terminou com 472 votos favoráveis e 22 contrários. A proposta ainda precisa passar por votação em segundo turno na própria Câmara antes de seguir para análise do Senado Federal.
O texto aprovado prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial para os trabalhadores. A mudança também estabelece a adoção da escala 5x2, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Segundo a proposta, a implementação será feita em duas etapas. Sessenta dias após a promulgação da PEC, a carga horária passaria de 44 para 42 horas semanais. Após um período de 12 meses, a jornada chegaria ao limite final de 40 horas semanais. O texto também mantém direitos relacionados ao pagamento de horas extras e preserva acordos específicos de determinadas categorias profissionais.
A proposta tem sido debatida desde 2025 e ganhou força após mobilizações nas redes sociais e pressões de trabalhadores que relatam desgaste físico e mental provocado pela escala 6x1, comum em setores como comércio, supermercados, restaurantes, hotelaria e serviços em geral. Pesquisa Datafolha divulgada em março apontou que 71% dos brasileiros apoiam o fim desse modelo de jornada.
O relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), afirmou que a medida busca modernizar as relações de trabalho e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. Já representantes do setor empresarial demonstram preocupação com possíveis impactos econômicos e aumento de custos para empresas, principalmente pequenas e médias.
Agora, para que a proposta entre em vigor, será necessário novo aval da Câmara em segundo turno, com apoio mínimo de 308 deputados, além de aprovação em duas votações no Senado Federal, onde são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada etapa.