Empresário que comprou músicas de Marília Mendonça é condenado a pagar R$ 175 mil
Decisão do STJ envolve disputa judicial sobre direitos de seis composições da cantora sertaneja

28/05/2026 - 12:14

Uma disputa judicial envolvendo músicas da cantora Marília Mendonça terminou com uma reviravolta após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O empresário que havia solicitado uma indenização de R$ 1,8 milhão contra o espólio da artista acabou condenado a pagar mais de R$ 175 mil em honorários advocatícios.

O processo começou após o empresário alegar que a cantora teria descumprido um contrato relacionado à venda de seis composições musicais. Segundo a ação, duas dessas músicas teriam sido comercializadas posteriormente de forma irregular, o que motivou o pedido de indenização milionária por danos materiais.

Inicialmente, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) entendeu que o valor devido seria de aproximadamente R$ 60 mil, quantia muito inferior ao valor pedido pelo empresário. Na decisão, os honorários dos advogados responsáveis pela defesa do espólio de Marília Mendonça foram fixados em 10% sobre esse montante.

A defesa da família da cantora, no entanto, recorreu ao STJ argumentando que os honorários deveriam ser calculados sobre o chamado “proveito econômico” obtido no processo — ou seja, sobre o valor que o espólio deixou de pagar ao evitar a condenação de R$ 1,8 milhão. O tribunal superior concordou com a tese apresentada pelos advogados e reformou parcialmente a decisão.

Com isso, o empresário foi condenado ao pagamento de mais de R$ 175 mil em honorários advocatícios. O caso agora retorna ao TJGO, que ficará responsável pelos cálculos finais e pela execução da sentença.

Marília Mendonça morreu em novembro de 2021, aos 26 anos, vítima de um acidente aéreo em Minas Gerais. Considerada um dos maiores nomes da música sertaneja no Brasil, ela deixou um legado de sucessos como compositora e intérprete.