O governo federal publicou uma medida provisória que cria um subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel, válido entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2026. A iniciativa foi anunciada para reduzir os efeitos da disparada do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio, e evitar novos aumentos no preço do combustível no Brasil.

A nova regra substitui os programas de auxílio que estavam em vigor desde março e unifica os benefícios destinados a produtores e importadores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Antes, os subsídios variavam entre R$ 0,32 e R$ 1,20 por litro, dependendo da origem do combustível e das regras adotadas pelo governo federal e pelos estados.

Segundo o texto publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o objetivo é “estabilizar preço e oferta” do diesel rodoviário e assegurar o abastecimento nacional diante das pressões internacionais sobre o mercado de energia. Para receber os recursos, as empresas deverão aderir formalmente ao programa, comprovar que o desconto foi repassado ao preço final do combustível e destacar a subvenção nas notas fiscais eletrônicas.

A ANP ficará responsável pela fiscalização, apuração dos valores e liberação dos pagamentos às empresas habilitadas. O governo também manteve a possibilidade de revisar ou suspender o benefício a cada dois meses, dependendo das condições econômicas e do comportamento do mercado internacional de petróleo.

Além da criação do novo subsídio, a Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,35 no preço do diesel vendido às distribuidoras, medida que, segundo a estatal, está relacionada à política de subvenção adotada pelo governo federal para amenizar os impactos ao consumidor.