Prefeitura endurece regras contra fios soltos e prevê multa de até R$ 40 mil por cabo em Goiânia
Novo decreto assinado pelo prefeito Sandro Mabel amplia a fiscalização e pode levar até à interdição de empresas responsáveis por fiações irregulares na capital.

09/06/2026 - 09:06

A Prefeitura de Goiânia anunciou novas medidas para combater o problema dos fios soltos, rompidos e abandonados em vias públicas. O prefeito Sandro Mabel assinou um decreto que endurece a fiscalização sobre empresas de energia elétrica, telefonia, internet e TV por assinatura, prevendo multas que podem chegar a R$ 40 mil por fio em casos de reincidência. A medida regulamenta e amplia a aplicação da Lei Municipal nº 9.785, de 2016, que já atribuía às concessionárias a responsabilidade pela organização e manutenção da fiação instalada nos postes da cidade.

Pelas novas regras, as empresas poderão ser penalizadas caso mantenham cabos caídos, rompidos, excedentes ou em condições inadequadas nas ruas. Além das multas, o decreto autoriza a interdição temporária das atividades por períodos entre três e dez dias. Em situações de reincidência ou descumprimento das determinações, a administração municipal poderá até cancelar a licença de funcionamento da empresa responsável. Também passa a ser obrigatória a apresentação de um plano para retirada de cabos aéreos sem uso.

Segundo a prefeitura, a decisão foi motivada pelo aumento dos riscos à população provocados pela fiação irregular. O tema ganhou ainda mais atenção após acidentes registrados na capital, incluindo casos graves envolvendo choque elétrico. O município afirma que as empresas reduziram o ritmo de manutenção das redes nos últimos anos, enquanto a quantidade de cabos abandonados continua crescendo.

A Operação Cidade Segura, coordenada pela Agência de Regulação de Goiânia (AR), já retirou mais de 80 toneladas de fios e regularizou mais de 2,5 mil postes desde outubro de 2025. De acordo com a prefeitura, mais de 300 autuações já foram aplicadas durante as fiscalizações. Com o novo decreto, a expectativa é aumentar a pressão sobre as empresas para acelerar a remoção de materiais irregulares e reduzir os riscos para pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas.