Senado aprova projeto para renegociação de dívidas rurais e proposta segue para a Câmara
Texto cria linha especial de financiamento para produtores rurais afetados por perdas climáticas e dificuldades financeiras

11/06/2026 - 09:47

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 5.122/2023, que autoriza a criação de uma linha especial de financiamento para a renegociação de dívidas de produtores rurais. A proposta busca oferecer condições mais favoráveis para agricultores e pecuaristas que enfrentam dificuldades financeiras, especialmente em razão de eventos climáticos extremos que afetaram a produção nos últimos anos. O texto agora retorna para análise da Câmara dos Deputados.

A medida prevê a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para viabilizar a operação de crédito. O projeto estabelece um limite global de até R$ 30 bilhões para a concessão dos financiamentos, permitindo a renegociação de débitos com prazos que podem chegar a 10 anos, podendo alcançar 15 anos em situações específicas previstas na proposta.

De acordo com os defensores da matéria, a iniciativa pretende evitar o agravamento do endividamento no campo e garantir condições para que produtores mantenham suas atividades. O projeto foi relatado pelo senador Renan Calheiros e recebeu apoio de representantes do setor agropecuário, que apontam as perdas causadas por secas, enchentes e oscilações de mercado como fatores que justificam a medida.

O governo federal, no entanto, manifestou preocupação com os impactos fiscais da proposta. Estimativas apresentadas durante a tramitação indicam que o custo da medida pode chegar a cerca de R$ 140 bilhões ao longo dos próximos dez anos, o que gerou debates entre parlamentares e integrantes da equipe econômica. Apesar das divergências, o projeto foi aprovado pelo Senado e seguirá para nova análise dos deputados.