Câmara deve discutir fim da escala 6x1 e criminalização da misoginia nesta terça-feira
Projetos estão entre as prioridades da pauta da semana e serão debatidos por líderes partidários antes da votação em plenário

16/06/2026 - 10:06

A Câmara dos Deputados deve avançar nesta terça-feira (16) na discussão de dois temas que têm mobilizado o Congresso Nacional: o projeto que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a proposta que criminaliza a misoginia. Os assuntos serão debatidos em reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários, com expectativa de votação ainda nesta semana.

Segundo Hugo Motta, o encontro servirá para analisar os pareceres das duas matérias. O deputado Léo Prates (Republicanos-BA) apresentará seu relatório sobre o projeto que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso por semana. A proposta tramita em regime de urgência e atualmente bloqueia a pauta de votações da Câmara.

Já a proposta de criminalização da misoginia teve relatório elaborado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O texto busca tipificar condutas de menosprezo, discriminação ou incitação à violência contra mulheres em razão de sua condição feminina. A matéria foi debatida por um grupo de trabalho criado pela Câmara, que realizou audiências públicas para discutir aspectos jurídicos e os impactos desse tipo de violência, especialmente nas redes sociais.

A expectativa da presidência da Câmara é que a votação do projeto sobre a escala 6x1 ocorra primeiro. Caso a proposta seja aprovada, a pauta da Casa será destravada, permitindo a análise de outros temas, incluindo o projeto sobre misoginia. Além dessas matérias, a Câmara também pretende avançar em discussões sobre regulamentação da inteligência artificial e atualização das regras para microempreendedores individuais (MEIs).

Os dois projetos estão entre os principais debates do Legislativo neste início de semana e podem provocar mudanças significativas nas áreas de relações de trabalho e proteção dos direitos das mulheres. A expectativa é que as definições ocorram nos próximos dias, conforme o andamento das negociações entre governo, oposição e lideranças partidárias.