Moraes rejeita pedido da defesa e julgamento de Eduardo Bolsonaro é mantido no STF
Primeira Turma da Corte deve analisar nesta terça-feira ação penal contra o ex-deputado federal

16/06/2026 - 10:22

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. Com a decisão, a análise da ação penal foi mantida para esta terça-feira (16) na Primeira Turma do STF.

A DPU solicitou o adiamento sob o argumento de que a Primeira Turma está com uma vaga em aberto e, por isso, o julgamento deveria ocorrer apenas após a recomposição completa do colegiado. O órgão também pediu a convocação temporária de um ministro da Segunda Turma para ocupar a vaga. Moraes, no entanto, entendeu que a atual composição atende às exigências regimentais e permite a realização da sessão normalmente.

O processo será analisado pelos ministros Alexandre de Moraes, relator da ação, além de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Segundo a decisão, não há violação aos princípios do juiz natural ou da colegialidade com a realização do julgamento pela atual composição da Primeira Turma.

Eduardo Bolsonaro responde a uma ação penal por acusação de coação no curso do processo. A investigação apura supostas articulações realizadas pelo ex-parlamentar junto a autoridades dos Estados Unidos para pressionar instituições brasileiras durante o andamento de processos judiciais. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República e posteriormente aceita pelo Supremo.

Sem advogado constituído nos autos, Eduardo Bolsonaro é representado pela Defensoria Pública da União. A expectativa é que a Primeira Turma inicie a análise do mérito da ação nesta terça-feira, dando continuidade a um dos processos de maior repercussão política em tramitação na Corte.