Governo abre crédito de R$ 550 milhões para subsidiar importação de diesel no Brasil
Medida provisória destina recursos à ANP para garantir abastecimento e conter impactos no mercado de combustíveis em cenário de pressão sobre o diesel rodoviário.

29/06/2026 - 11:58

O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel de uso rodoviário. A medida provisória foi publicada nesta segunda-feira (29) e direciona os recursos ao Ministério de Minas e Energia, com execução sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O crédito extraordinário é um instrumento previsto na Constituição e utilizado em situações consideradas urgentes e imprevisíveis. Neste caso, os recursos serão aplicados em âmbito nacional para apoiar a importação de diesel, com o objetivo de garantir o abastecimento do mercado e reduzir eventuais impactos sobre preços e oferta do combustível.

A medida está vinculada à Medida Provisória nº 1.349/2026, que trata de ações de apoio ao setor de combustíveis. Segundo o texto publicado, a totalidade dos R$ 550 milhões será destinada como despesa primária do orçamento fiscal, exclusivamente para a finalidade de subsidiar a importação do diesel.

O governo não detalhou no texto novos critérios operacionais de distribuição do subsídio, mas a iniciativa ocorre em um contexto de atenção ao mercado de combustíveis, especialmente ao diesel, considerado estratégico para o transporte de cargas e o funcionamento da economia.