Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos nos meses de novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (6) a quarta parcela do incentivo-frequência, no valor de R$ 200. O pagamento encerra o calendário iniciado em 29 de junho, organizado conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Para receber o valor, é necessário ter registrado frequência mínima de 80% nas aulas durante o mês de abril.

Além do incentivo-frequência, o Ministério da Educação (MEC) também realiza o pagamento das parcelas do incentivo-matrícula de 2026 e do incentivo-conclusão de 2025 para estudantes cujas informações escolares foram enviadas ou corrigidas pelas redes públicas de ensino. Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em contas abertas automaticamente em nome dos estudantes contemplados pelo programa.

O Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal criado para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda matriculados na rede pública. A participação ocorre de forma automática para quem atende aos critérios estabelecidos, como estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), possuir renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, ter CPF regular e manter frequência escolar mínima de 80%. Em 2026, também é necessário que a família tenha cadastro ativo no CadÚnico com data-base de 7 de agosto de 2026.

Segundo o MEC, desde a criação do programa, em 2024, cerca de 7,2 milhões de estudantes já foram beneficiados em todo o país. Considerando todos os incentivos previstos — matrícula, frequência, conclusão do ensino médio e participação no Enem — o estudante pode receber até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio. Os beneficiários podem consultar informações sobre pagamentos, situação do benefício e regras do programa por meio da plataforma Gov.br ou dos canais oficiais da Caixa Econômica Federal.