Governo prorroga por mais 60 dias imposto de 12% sobre exportação de petróleo
Medida foi mantida pela Câmara de Comércio Exterior e continua valendo para óleos brutos de petróleo como forma de preservar condições do mercado interno.

10/07/2026 - 10:11

O governo federal decidiu estender por mais 60 dias a cobrança do Imposto de Exportação com alíquota de 12% sobre óleos brutos de petróleo e minerais betuminosos. A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e mantém a tributação que havia sido estabelecida anteriormente.

A cobrança do imposto havia sido criada em 12 de março de 2026 e tinha validade inicial de 60 dias. Com a prorrogação, a medida continua em vigor enquanto o governo acompanha o cenário do setor de energia e os impactos das condições internacionais sobre o mercado de petróleo.

Segundo informações do governo, a manutenção da tarifa busca garantir melhores condições para o abastecimento interno e equilibrar os efeitos da comercialização do petróleo brasileiro no mercado internacional. A decisão ocorre em um período de instabilidade nos preços globais da commodity, influenciada por tensões geopolíticas e oscilações na oferta mundial.

A medida faz parte de um conjunto de ações relacionadas ao setor de combustíveis. O governo também acompanha outras decisões envolvendo o mercado nacional, como a política de subsídios à gasolina, que teve a retirada adiada diante da alta do petróleo no cenário internacional.