Comissão do Senado aprova projeto que pode elevar conta de luz em mais de R$ 1 trilhão
Texto foi aprovado em votação acelerada e, segundo estimativas, pode gerar impacto superior a R$ 1 trilhão aos consumidores de energia elétrica nas próximas décadas.

28/07/2026 - 09:34

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, em votação considerada relâmpago, o Projeto de Lei nº 5.017, que promove mudanças em diferentes legislações do setor elétrico. De acordo com estimativas apresentadas durante a tramitação, a proposta pode acrescentar mais de R$ 1 trilhão em custos à conta de luz dos brasileiros ao longo dos próximos anos, caso seja aprovada em definitivo.

Entre os principais pontos do projeto estão a ampliação de incentivos para determinadas fontes de geração de energia e alterações nas regras de contratação do setor elétrico. Especialistas e entidades do segmento avaliam que essas mudanças poderão elevar os encargos repassados aos consumidores por meio das tarifas de energia, aumentando o custo para famílias, comércios e indústrias.

A rapidez da tramitação chamou atenção de parlamentares e representantes do setor, que defenderam uma análise mais aprofundada dos impactos econômicos da proposta antes da votação em plenário. Críticos afirmam que o texto pode comprometer a modicidade tarifária, enquanto defensores argumentam que as medidas incentivam investimentos e ampliam a segurança do sistema elétrico nacional.

Após a aprovação na comissão, o projeto segue para as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional. Caso seja aprovado pelas duas Casas e sancionado, as mudanças passarão a integrar o marco regulatório do setor elétrico, com reflexos diretos sobre a composição das tarifas de energia pagas pelos consumidores brasileiros.