Milei anuncia decreto que prevê restrições e expulsão de estrangeiros por ataques à Argentina
Medida amplia regras migratórias e autoriza barrar a entrada ou deportar estrangeiros que promovam discursos de ódio, violência ou ofensas contra o país e seus símbolos nacionais.

30/07/2026 - 10:21

O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) que endurece as regras de imigração e estabelece novas restrições para estrangeiros que promovam ataques ao país. A norma prevê a proibição de entrada e a expulsão de pessoas que incentivem mensagens de ódio, discriminação ou violência contra a Argentina, seus cidadãos ou que pratiquem atos de desrespeito aos símbolos nacionais. O decreto ainda será analisado pelo Congresso argentino.

De acordo com o comunicado da Presidência argentina, a medida se aplica tanto a estrangeiros que pretendem ingressar no país quanto àqueles que já estejam em território argentino. O governo afirma que o objetivo é preservar a ordem pública e proteger a identidade nacional diante de manifestações consideradas ofensivas à população e às instituições do país.

O decreto faz parte de um conjunto de ações do governo Milei voltadas ao endurecimento da política migratória. Desde 2025, a Argentina já havia adotado medidas para restringir benefícios públicos a estrangeiros e ampliar os critérios para permanência no país. Com a nova norma, passam a ser incluídos como motivo para impedimento de ingresso ou deportação os casos de incitação ao ódio, discriminação, violência ou ultraje aos símbolos nacionais.

O anúncio ocorre em meio ao aumento das tensões diplomáticas entre Argentina e Brasil. Nos últimos dias, declarações de Milei contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, provocaram reações do governo brasileiro e intensificaram o desgaste nas relações entre os dois países.