IFI projeta que governo poderá descumprir regra de ouro em R$ 28,8 bilhões em 2026
Relatório da Instituição Fiscal Independente aponta que o governo federal precisará recorrer a autorização do Congresso para cobrir despesas correntes com operações de crédito no próximo ano.

04/08/2026 - 09:30

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal, estima que o governo federal poderá descumprir a chamada regra de ouro das contas públicas em R$ 28,8 bilhões em 2026. A projeção consta no mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal e indica que o Executivo deverá buscar autorização do Congresso Nacional para realizar operações de crédito destinadas ao financiamento de despesas correntes, prática que a Constituição restringe.

A regra de ouro impede que o governo contraia empréstimos para pagar despesas de custeio, como salários, aposentadorias e manutenção da máquina pública, permitindo o endividamento apenas para investimentos ou refinanciamento da dívida. Segundo a IFI, o cenário projetado para 2026 mostra que as receitas previstas não serão suficientes para cobrir todas as despesas, resultando em uma insuficiência de R$ 28,8 bilhões.

O relatório também alerta para a dificuldade do governo em cumprir as metas fiscais previstas para o próximo ano. A instituição avalia que será necessário ampliar receitas ou promover ajustes nas despesas para reduzir o desequilíbrio das contas públicas. Além disso, o documento destaca que o orçamento está cada vez mais pressionado por despesas obrigatórias, o que reduz a margem para investimentos e outras políticas públicas.

Apesar do alerta, o eventual descumprimento da regra de ouro não ocorre de forma automática. Caso a insuficiência se confirme durante a execução orçamentária, o governo poderá solicitar ao Congresso Nacional autorização para realizar operações de crédito em valor equivalente, mecanismo previsto na própria Constituição. O Ministério da Fazenda ainda não comentou oficialmente a projeção apresentada pela IFI.