ANPD determina suspensão das lives do Discord no Brasil; entenda o que muda
Plataforma terá três dias úteis para suspender transmissões ao vivo no país e comprovar medidas de proteção a crianças e adolescentes.
13/08/2026 - 10:54
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que o Discord suspenda a funcionalidade de transmissões ao vivo no Brasil. A medida é preventiva e estabelece prazo de três dias úteis para que a empresa interrompa as lives e outros recursos equivalentes de compartilhamento de vídeo. A suspensão deverá permanecer até que a plataforma comprove a adoção de medidas consideradas suficientes para proteger crianças e adolescentes.
A decisão está relacionada a uma fiscalização aberta pela ANPD para investigar possíveis violações ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). A agência apontou riscos relacionados à exposição de menores a conteúdos violentos, de automutilação e de incentivo ao suicídio. A investigação também avalia as medidas estruturais e os procedimentos adotados pelo Discord para proteger esse público.
Na prática, a determinação não significa o bloqueio do Discord no Brasil. A plataforma continuará funcionando para mensagens de texto, chamadas de voz e demais recursos que não estejam abrangidos pela ordem. A restrição é direcionada especificamente às transmissões ao vivo e às funcionalidades equivalentes de compartilhamento de vídeo.
O Discord terá de apresentar à ANPD, em até três dias úteis, uma declaração assinada por representante legal e responsável técnico, acompanhada de evidências que comprovem o cumprimento da suspensão em território nacional. Para que as transmissões sejam retomadas, a empresa deverá demonstrar que adotou medidas adequadas aos riscos identificados e obter autorização expressa e prévia da ANPD.
A empresa afirmou que considera a suspensão prematura e declarou que não tolera violência. O Discord também informou que está colaborando com as autoridades e que já adotou medidas relacionadas ao caso que motivou a investigação. A ANPD, por sua vez, deixou claro que a medida não encerra o processo de fiscalização, que continuará analisando outros mecanismos de proteção oferecidos pela plataforma.