Dias Toffoli libera campanha de Renan Santos pela internet
Ministro do TSE reviu decisão que havia suspendido a propaganda digital do candidato do Missão e também autorizou debates e repasses do fundo eleitoral
02/09/2026 - 11:23
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou a retomada da campanha eleitoral de Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo partido Missão, na internet. A decisão foi tomada nesta terça-feira (1º), um dia depois de o magistrado determinar a suspensão da propaganda digital da chapa.
A suspensão inicial ocorreu porque a campanha não havia informado, no momento do registro da candidatura, todos os perfis e endereços eletrônicos que seriam utilizados para propaganda eleitoral. Segundo o TSE, 16 perfis foram comunicados posteriormente. Toffoli havia apontado que a utilização dessas contas antes da comunicação à Justiça Eleitoral poderia gerar vantagem indevida por meio dos mecanismos de recomendação das plataformas.
Na nova decisão, o ministro liberou a propaganda eleitoral nos sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e demais plataformas que já estejam registrados no sistema da Justiça Eleitoral. Renan Santos também poderá voltar a participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação, além de receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Toffoli, no entanto, determinou que a campanha apresente, em até 72 horas, informações sobre a data de criação de cada perfil e quando essas contas começaram a ser utilizadas para propaganda eleitoral. O candidato também deverá informar a existência de outros sites, grupos de aplicativos de mensagens ou perfis destinados à campanha. O descumprimento das determinações pode trazer consequências para o registro da candidatura.
A decisão também determinou que as plataformas restabeleçam os perfis registrados pela campanha no sistema do TSE. A medida ocorre enquanto a Justiça Eleitoral analisa o registro da candidatura de Renan Santos, que é um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL) e disputa pela primeira vez uma eleição para um cargo público.