Governo derruba 506 sites de bets após proibição de apostas no Brasil
Força-tarefa dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda também identificou anúncios de apostas nas redes sociais

28/09/2026 - 10:22

Uma força-tarefa dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda derrubou 506 sites suspeitos de oferecer apostas de forma irregular no Brasil. A ação ocorreu poucos dias após a entrada em vigor da Medida Provisória nº 1.394/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (25), que proibiu a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa em todo o território nacional.

A medida inclui apostas esportivas e jogos on-line e também alcança plataformas sediadas no exterior que ofereçam serviços a pessoas no Brasil. Segundo os ministérios, a fiscalização busca impedir que empresas utilizem novos endereços eletrônicos para continuar oferecendo apostas. O Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública também identificou anúncios direcionados ao público brasileiro nas plataformas Meta, Google e TikTok. Na Meta, foram encontrados sete anúncios, sendo dois publicados após a entrada em vigor da MP.

Com as novas regras, novos depósitos nas plataformas estão proibidos. Sites e aplicativos que funcionavam regularmente poderão permanecer acessíveis até as 23h59 do dia 5 de outubro, exclusivamente para que os apostadores retirem os valores disponíveis. A partir de 6 de outubro, está prevista a retirada dessas plataformas do ar. Entre os dias 7 e 8, as empresas deverão informar às instituições financeiras os eventuais saldos remanescentes, separados por CPF, e os bancos terão de 9 a 14 de outubro para devolver os valores aos apostadores.