Senado realiza primeira sessão de debate sobre PEC que prevê fim da escala 6x1
Proposta sobre redução da jornada de trabalho começa a ser discutida nesta terça-feira (6); votação ainda não tem data definida
06/10/2026 - 09:51
O plenário do Senado realiza nesta terça-feira (6) a primeira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O texto precisa ser votado em dois turnos para ser aprovado, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não definiu uma data para a deliberação.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro, depois de permanecer parada por meses. Agora, a intenção de Alcolumbre é promover debates entre os senadores antes da votação em plenário. Pelo regimento, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação, e três estão previstas para esta semana.
O governo afirma que pretende votar a proposta ainda nesta semana. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, disse na segunda-feira (5) que o objetivo é aprovar o texto até quarta-feira (7). Já a oposição defende o cumprimento das cinco sessões previstas no regimento, o que pode levar a votação para depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
Uma alternativa seria a aprovação de um calendário especial para permitir que a PEC fosse votada no mesmo dia. Segundo a CNN Brasil, entretanto, essa possibilidade é considerada pouco provável por integrantes da oposição e aliados do governo. A sessão desta terça-feira será semipresencial, o que também dificulta uma eventual votação imediata.
A discussão ocorre em meio a uma disputa sobre o momento de aprovação da proposta. A oposição avalia que uma eventual votação em 2027 permitiria que a nova composição do Congresso alterasse o texto, incluindo mudanças no período de transição e nas regras trabalhistas. O governo, por outro lado, busca acelerar a tramitação para que a proposta seja aprovada ainda em 2026.